As áreas do litoral compreendem sistemas de grande sensibilidade e fragilidade. Num curto espaço de tempo pode ser destruído um bem que é de todos e que representa um valor único para as gerações actuais e futuras.
Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira POOC - abrangem uma faixa ao longo do litoral compreendendo terrenos do domínio público marítimo e do domínio privado.
As propostas decorrentes destes Planos, privilegiam a utilização pública das áreas do domínio público, procurando articular os interesses privados e locais com os imperativos decorrentes da necessidade de protecção e conservação do litoral, numa perspectiva integrada e global. As áreas degradadas existentes ao longo do litoral serão objecto de programas de reabilitação a par de intervenções vocacionadas para os aspectos de conservação, protecção e valorização do litoral (consolidação de arribas, recuperação e renaturalização de sistemas dunares, manutenção de obras marítimas, etc.). As áreas de risco potenciais estão identificadas e são equacionadas as medidas com vista a evitar o agravamento da situação actual. As praias balneares serão objecto de um ordenamento que se irá traduzir na requalificação de algumas estruturas existente, na demolição de outras e ainda pela criação de alguns apoios de praia de modo a proporcionar aos utentes condições de segurança e qualidade. Os aspectos da qualidade das águas balneares também foram equacionados, prevendo-se a concretização de soluções de saneamento básico, para este efeito.
Sem comentários:
Enviar um comentário