Quem tem a responsabilidade de elaborar os planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) ?
A promoção dos Planos de Ordena-mento da Orla Costeira - POOC - é da responsabilidade do Instituto da Água e do Instituto da Conservação da natureza.
Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira são planos de iniciativa da Administração Central, cabendo ao Ministério do Ambiente, através do Instituto da Água (INAG) e do Instituto da Conservação da Natureza (ICN), a sua promoção.
Os processos de elaboração dos POOC é acompanhado por uma Comissão Técnica de Acompanhamento constituída para o efeito, que envolve diversas entidades, que desta forma garantem a defesa dos vários interesses e pontos de vista bem como a articulação com outros planos, programas e projectos.












